Lei trabalhista permite que feriados de quarta sejam trocados por folga na sexta

Muitos brasileiros podem ainda não ter se dado conta, mas os próximos três feriados nacionais (7 de Setembro, 12 de Outubro e 2 de novembro) cairão em plena quarta-feira. Com isso, funcionários, empresários e até profissionais liberais perdem a possibilidade de ter um feriado prolongado. No entanto, advogados trabalhistas afirmam que ainda há esperança: a lei permite que empresas e colaboradores negociem a troca da folga, trabalhando no feriado e substituindo o dia livre pela sexta, por exemplo.

A legislação trabalhista brasileira determina duas soluções para compensar o empregado que trabalha no feriado: o pagamento em dobro para quem fizer o turno normal ou uma folga a ser aproveitada em outro dia da mesma semana ou em qualquer outra data. Em ambos os casos, a decisão deve ser negociada com o gestor.

Segundo o conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo, Pedro Ernesto Arruda Proto, os trabalhadores e empresas podem entrar em acordo para trabalhar durante o feriado, desde que o colaborador seja compensado com uma folga, em qualquer outro dia da jornada de trabalho. “É necessária o envolvimento dos gestores e empregados na decisão para que todos aproveitem o benefício. Dessa forma, a possibilidade de troca está amparada pela legislação trabalhista”, completa Proto.

De olho na oportunidade que a troca de data dos feriados pode gerar para o setor de turismo, empresas do segmento estão buscando incentivar esse movimento. É o caso da BlaBlaCar, plataforma francesa de viagens compartilhadas, que está lançando uma série de ações nas redes sociais para motivar seus usuários a negociar a troca da folga de quarta para sexta-feira e aproveitar o feriado prolongado para viajar pelo país

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Fonte:  LegisWeb