por jefferson | fev 18, 2016 | Uncategorized
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu no início da noite desta quarta-feira (17) liminar que suspende a nova cláusula embutida em convênio ICMS do Confaz, regulamentando os procedimentos para cobrança do imposto nas vendas para os Estados. A cláusula compele as...
por jefferson | fev 18, 2016 | Uncategorized
O número de novas empresas no Brasil cresceu 5,3% em 2015, ao passar de 1.865.183 novos registros em 2014 para 1.963.952 no ano passado. Os dados são do Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas. De acordo com os economistas da consultoria, o resultado foi...
por jefferson | fev 11, 2016 | Uncategorized
Desde janeiro, estão valendo as novas regras do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , que passou a ser apurado de maneira diferenciada para as vendas ao consumidor final não contribuinte do ICMS de outros estados. A obrigação faz parte da...
por jefferson | fev 11, 2016 | Uncategorized
A Justiça Federal em Rondônia deferiu liminar favorável à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO) e determinou a suspensão da eficácia e aplicação da Instrução Normativa da Receita Federal n.º 1571, que viola o sigilo fiscal dos contribuintes. A...
por jefferson | fev 11, 2016 | Uncategorized
A Receita Federal liberou da malha fina mais um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. Além de 2015, foram liberadas declarações retidas nos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancário para 63.885 contribuintes será realizado no dia 15 de fevereiro,...
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